Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Operadoras de telefonia não precisam informar a CPI ofícios que autorizaram escutas

Pela decisão, as telefônicas tiveram de enviar para a CPI a relação dos juízos que expediram os mandados de interceptação telefônica.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

"Conciliação visa alteração cultural"

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas